Mais um importante passo foi dado para a efetivação do Projeto de Regularização do Bairro Airton Sena com apoio da Secretaria Municipal de Planejamento. Neste ato foi assinado pelo Prefeito Municipal o documento de anuência ao projeto de regularização fundiária do Bairro Airton Sena, que tramita junto ao Governo Federal dentro do Programa Casa Verde Amarela, que disponibiliza também recursos para regularização fundiária. Adão Roberto, vice-presidente da Federação Rio-grandense das Associações Comunitárias e Bairro (FRACAB) acompanha o desenvolvimento do projeto e colabora na mobilização da comunidade em conjunto com Fátima Noronha, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Airton Sena.
Com base nas ultimas legislações e programas do Governo Federal, o projeto foi reiniciada em janeiro de 2021 com o apoio da Administração Municipal, da FRACAB e da Associação de Moradores do Bairro Airton Sena que buscam alternativas para a regularização das propriedades do bairro.
Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
FEDERAÇÃO RIOGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE BAIRRO APOIA O PROJETO
REINICIO DA MOBILIZAÇÃO NO BAIRRO AIRTON SENA EM JANEIRO DE 2021.
MAPA DO BAIRRO
